A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do deputado estadual Mário Motta (PSD), que aprimora a política estadual de busca por pessoas desaparecidas. A proposta, que agora segue para sanção do governador Jorginho Mello (PL), atualiza a Lei nº 16.852/2015, com foco em tornar os procedimentos mais ágeis e eficientes, além de oferecer atendimento psicossocial especializado aos familiares. O projeto surge como resposta ao crescimento de quase 10% no número de desaparecidos no estado, segundo dados recentes.

Modernização e suporte emocional

Entre os principais pontos do projeto estão a obrigatoriedade da comunicação imediata à Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas (DPPD), o uso de meios eletrônicos para agilizar as buscas, a atualização constante dos registros e o atendimento psicológico às famílias.

Segundo o deputado, a proposta reconhece que as primeiras horas após o desaparecimento são cruciais, e destaca que mesmo com os avanços na digitalização dos processos, a taxa de resolução de casos em SC ainda é considerada baixa. “Nosso objetivo é oferecer esperança com amparo concreto e humanizado às famílias que vivem essa angústia”, afirma Motta.

SOS Desaparecidos ganha mais estrutura

A medida também reforça o papel do projeto SOS Desaparecidos, da Polícia Militar de Santa Catarina, que centraliza informações iniciais sobre desaparecimentos. Casos podem ser comunicados pelo telefone 190 ou pelos números (48) 3665-4715, 99156-8264 e 98843-3152. No site www.pm.sc.gov.br/sos-desaparecidos, estão disponíveis nomes, fotos e detalhes de pessoas ainda não localizadas.