Audiência Pública apresenta ações dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para 2019
Foto: Moisés Gonçalves / PMC
Foi realizada nesta semana, a audiência pública de avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2018, revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021 e elaboração dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2019. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores de Canoinhas.
“Apresentamos o que foi recebido de receitas e todos os gastos, além dos índices de educação, saúde e pessoal”, comenta a secretária de Administração, Morgana Lessak.
A LOA tem a competência de programar as ações a serem executadas, visando alcançar os objetivos já estabelecidos no PPA seguindo as orientações das Leis de Diretrizes Orçamentárias. A receita e despesa prevista são de R$154.856.378,76, podendo sofrer alterações.
Entre as ações do LDO e LOA 2019, estão as manutenção de estradas e espaços públicos, aquisição de caminhões, tratores, máquinas e ambulâncias. Além de ações da assistência farmacêutica, atenção básica, vigilância em saúde, defesa Civil e do departamento de trânsito.
O ato é importante momento de participação da comunidade: “é oportunidade para saber onde e como os recursos públicos são aplicados”, explica o prefeito Beto Passos.