Categorias

Governo anuncia fiscalização eletrônica do piso mínimo de frete em todo o país

Medida do Ministério dos Transportes visa garantir cumprimento da tabela e prevê sanções para empresas que desrespeitarem valores estabelecidos.

willian
Por willian
18/03/2026 às 14:34 Canoinhas, SC
Governo anuncia fiscalização eletrônica do piso mínimo de frete em todo o país

O Ministério dos Transportes, sob a gestão de Renan Filho, estabeleceu que todos os fretes realizados no Brasil passarão por um sistema de fiscalização eletrônica. A iniciativa tem como objetivo principal assegurar a aplicação do piso mínimo do frete para os caminhoneiros, combatendo o descumprimento da tabela vigente, que atualmente é ignorada por cerca de 20% das empresas do setor.

IA Sugestão: 53452508292_12e1a070d5_5k-e1704900608614.jpg?w=1200&h=630&crop=1

Durante o anúncio das novas medidas, o governo identificou grandes corporações que estariam entre as que mais desrespeitam os valores mínimos, incluindo nomes como BRF, Vibra Energia, Ambev, Raízen e Cargill. Como parte da estratégia de transparência e controle, o Ministério informou que publicará uma lista oficial contendo as companhias que não seguem as normas de pagamento de transporte.

A intensificação da vigilância ocorre em um momento de articulação de novas paralisações por parte dos caminhoneiros. Para desencorajar infrações reiteradas, o governo federal determinou que as empresas que insistirem em pagar valores inferiores ao estabelecido por lei sofrerão o impedimento de contratação de novos fretes, servindo como uma sanção administrativa para garantir a estabilidade da categoria.

IA Sugestão: STF-DiasToffoli-AlexandreDeMoraes-DiasToffoli-GimarMendes-FlavioDino-PauloGonet-04Mar2026-101-848x477.jpg

Atualmente, o governo federal mantém canais de diálogo abertos com os representantes dos transportadores para discutir o cumprimento da tabela e as demandas do setor. A transição para o modelo de fiscalização digital é apresentada como a solução técnica para monitorar o mercado logístico e identificar irregularidades que antes não eram mapeadas de forma sistemática.