O novo Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) com base no documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae) realizada em janeiro, será encaminhado à Câmara dos Deputados em breve.

O atual PNE está em vigor até o final deste mês e o novo plano definirá metas para a área até 2034. A diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Maria Selma Rocha, destacou que o PNE permite monitorar e avaliar as políticas educacionais do país, envolvendo todos os poderes da República e órgãos de controle.

Durante a audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, representantes de diferentes segmentos educacionais enfatizaram a importância de políticas definidas a partir de conferências. Heleno Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), ressaltou a necessidade de políticas participativas e valorização dos profissionais da educação.

Projeto vai à Votação
O documento da Conae inclui metas como a formação de qualidade e piso salarial para educadores, e a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz, destacou a participação recorde de estudantes, que defenderam a destinação de 10% do PIB para a educação e a revogação do novo ensino médio.

O projeto de lei já foi avaliado pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda e será enviado à Casa Civil antes de seguir para a Câmara dos Deputados.