O Poder Judiciário de Santa Catarina anunciou a suspensão do expediente e dos prazos do Ministério Público (MPSC) e da Procuradoria-Geral de Justiça do estado a partir dessa segunda-feira, 28.
A decisão ocorre “em decorrência do considerável quadro de instabilidade em diversos setores, do desabastecimento dos combustíveis e da redução na oferta de transporte público, que prejudicam o deslocamento de Membros, Servidores e Colaboradores”, conforme afirma nota divulgada pela assessoria de imprensa do MPSC. O atendimento em regime de plantão na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça e em todas as Comarcas do Estado está mantido.
A manutenção da suspensão do expediente será avaliada diariamente.
Gabinete de Crise
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE), a Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC), a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Associação dos Magistrados Catarinenses, anunciou também a constituição de um Gabinete de Crise comum, unindo esforços para a avaliação diária da situação do abastecimento e atendimento básico aos serviços essenciais e para a adoção de providências no Estado catarinense.
No âmbito do MPSC, as reuniões do Gabinete Gestor de Crise (GGC) ocorrerão diariamente, na Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro de Florianópolis. O primeiro encontro ocorre nesta segunda-feira (28/5).