Prefeitura de Bela Vista chega a quadruplicar valor do IPTU e causa revolta
Prefeitura de Bela Vista do Toldo/Divulgação
Os moradores de Bela Vista do Toldo que já receberam o carnê para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) estão assustados. Para alguns, o valor do tributo mais que quadruplicou em comparação com o ano passado.
Indignados, vários contribuintes reclamam do aumento.
A belavistense Solange Borges, é uma das muitas que se revoltaram com o valor cobrado para o IPTU este ano. Em um imóvel, no ano passado, ela pagou R$ 588. Neste ano, o carnê chegou com o valor de R$ 2,847– mais que quadruplicou o valor.
A taxa de recolhimento de lixo, que vem incluída no boleto do IPTU também teve alta expressiva. Solange afirmou que em um imóvel registrado no nome de seu marido, somente de taxa de coleta de lixo está sendo cobrado o valor de R$ 650.
“Não sou contra pagar impostos, mas sou a favor de um valor condizente com a cidade e com os serviços prestados”, desabafou Solange. Ela afirma que pretende entrar na justiça buscando redução no valor cobrado.
Os boletos do imposto foram disponibilizados no último dia 18 e o vencimento será no dia 10 de julho.
Mais aumento
O valor do IPTU ainda vai aumentar mais. Isso porque a prefeitura estabeleceu reajuste escalonado.
De acordo com a lei que dispõe sobre o Sistema Tributário de Bela Vista do Toldo, em 2018 está sendo aplicado “0,5% sobre o Valor Venal do bem imóvel edificado, tratando-se de prédio de uso exclusivamente residencial”.
Porém, o texto afirma que “a progressividade do IPTU, será realizada de forma gradativa, aumentando a alíquota incidente sobre a base de cálculo, na proporção de 0,5% por ano, até atingir o limite máximo de 4.0%”.
A lei que prevê os parâmetros da cobrança do IPTU e Taxa de Coleta do Lixo foi aprovada pelos vereadores belavistenses.
Revisão
Quem quiser contestar o cálculo do reajuste aplicado deve procurar o setor de tributos da Prefeitura de Bela Vista do Toldo.
Também é possível tentar resolver o conflito via judicial. De acordo com o especialistas na área tributária, o aumento abusivo do IPTU fere o princípio da capacidade contributiva do cidadão ensejando a possibilidade de buscar a Justiça contra o aumento desproporcional do imposto.
O que diz a prefeitura?
Procurado pela Rádio Clube para se pronunciar sobre o aumento dos valores, o prefeito Adelmo Alberti afirmou que enviaria nota na tarde da última segunda-feira (02), o que não ocorreu.
Porém, nesta quarta-feira (04), após ser novamente questionado pela reportagem, afirmou que não iria comentar o assunto.