A Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que cria um programa de combate ao bullying nas escolas públicas e privadas do estado e institui um portal de denúncias. O projeto (PL 437/2023), de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), busca implementar um protocolo padrão para o enfrentamento ao bullying, garantindo medidas eficazes no ambiente escolar.

Criação do SOS Bullying
A proposta prevê a criação do site “SOS Bullying”, onde vítimas e testemunhas poderão realizar denúncias de forma sigilosa, garantindo proteção e encorajando os estudantes a reportarem os casos. “O SOS Bullying é um instrumento pensado para atuar de forma sistemática, impessoal e contundente, inclusive protegendo professores e gestores que, em algumas situações, também se tornam vítimas”, destacou o deputado Napoleão Bernardes em sua justificativa.

Próximos passos
Agora, a matéria segue para análise na Comissão de Educação e Cultura, etapa importante para que o programa possa se tornar lei em Santa Catarina, oferecendo mais segurança e dignidade para estudantes e profissionais do ambiente escolar no enfrentamento ao bullying.

Fonte: Alesc.