Na semana que antecede o Dia das Mães, equipes da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) percorrem todas as regiões do Estado nesta quarta, 9, e quinta-feira, 10, para fiscalizar 1,5 mil estabelecimentos do varejo. Na região, serão fiscalizados estabelecimentos de Canoinhas, Bela Vista do Toldo, Irineópolis, Itaiópolis, Major Vieira, Monte Castelo e Papanduva.

A operação Rhea, batizada em homenagem à mãe dos deuses da mitologia grega, será realizada em 50 cidades e tem como objetivo verificar a instalação e a regularidade no uso de equipamentos de controle fiscal nas lojas previamente selecionadas. Serão visitadas lojas de roupas, tecidos, presentes, cama, mesa e banho, joalherias, boutiques, além de mercados.

“Com a operação, estimamos um crescimento de 30% na regularização e na correta emissão de documentos fiscais por parte dos estabelecimentos visitados. Como consequência, um aumento no controle do varejo”, pontua o secretário da SEF/SC, Paulo Eli.

Participarão da fiscalização 158 auditores da SEF. Entre os itens fiscalizados estão os usos da versão correta do Programa de Aplicação Fiscal (PAF-ECF) no Emissor de Cupom Fiscal (ECF), de máquinas de cartão de crédito e débito point of sale (POS), de impressoras não fiscais irregulares e de calculadoras com mecanismo impressor.

Entenda

O Emissor de Cupom Fiscal – ECF é um equipamento de automação comercial utilizado para emitir os documentos fiscais de venda no varejo, adotado pela Fazenda de Santa Catarina desde a década de 1990.

O Programa Aplicativo Fiscal – PAF/ECF é um software utilizado para automatizar o registro das vendas e comandar a impressão de documentos fiscais por meio do ECF. De tempos em tempos as versões do aplicativo são atualizadas, seguindo as especificações de requisitos e funcionalidades determinadas pelo fisco. As versões permitidas pela SEF são: ER-PAF-ECF 02.03, 02.0 e 02.05.