Senado aprova PEC que garante pontos de descanso para motoristas em rodovias
Proposta assegura locais de parada com condições mínimas e segue para análise da Câmara dos Deputados
Santa Catarina sanciona lei que reconhece e protege cães e gatos comunitários
Nova legislação estabelece regras para garantir bem-estar de animais cuidados por vizinhos e comunidades
TSE discute liberar anúncios pagos com críticas a políticos fora do período eleitoral
Proposta prevê permitir impulsionamento de críticas à gestão pública sem referência direta às eleições
Produção legislativa da Alesc cresce mais de 50% em 2025
Relatório aponta aumento expressivo no número de projetos apresentados e aprovados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Juliana Maciel lidera preferência regional para deputada estadual no Planalto Norte
Levantamento regional aponta Juliana Maciel à frente nas intenções de voto
Congresso debate a criação de política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno
Projeto cria diretrizes para incentivar a amamentação e segue para análise do Senado
Porte de arma em imóvel rural é discutido no Congresso Nacional
Proposta permite porte restrito a proprietários e trabalhadores rurais maiores de 21 anos e segue para análise do Senado
Professores da educação infantil poderão ser incluídos na carreira do magistério
Medida garante reconhecimento profissional e acesso ao piso salarial nacional da categoria
SC registra alto índice de acidentes e Parlamento aprova projeto para ampliar segurança nas rodovias
Estado é o segundo com mais acidentes em rodovias federais; proposta prevê instalação de rampas de escape para reduzir ocorrências graves
Exame toxicológico volta a ser obrigatório para primeira CNH nas categorias A e B
Congresso derruba veto de Lula e retoma exigência para novos motoristas