Os processos de limpeza urbana abrangem as atividades, a disponibilização e a manutenção de infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação urbana, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de limpeza urbana.

Por se tratar de etapa prévia de estudo do impacto regulatório, não é objetivo dessa consulta coletar sugestões sobre a redação de itens específicos das Normas Regulamentadoras existentes ou outras propostas normativas sobre o tema.

A consulta traz um texto complementar, chamado Árvore de Problemas – Setor Limpeza Urbana, seguido de questionamentos voltados para diagnóstico, causas e consequências. Também se reflete sobre os atores envolvidos, legislação existente e referências para a regulação.

Com informações: FUNDACENTRO.