O Senado retomará as sessões esta semana com uma pauta polêmica: a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou para quarta-feira (07) a votação da proposta que gradualmente reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios de pequeno porte.
O Supremo Tribunal Federal deu ao governo e ao Congresso até 11 de setembro para resolver a questão. O projeto em tramitação no Senado mantém a desoneração integral este ano e retoma a tributação de forma gradual entre 2025 e 2027, exigindo que sejam definidas fontes para compensar a desoneração em 2024.
Pacheco afirmou que o projeto inclui sugestões para compensar a perda de arrecadação, como a repatriação de recursos internacionais, regularização de ativos nacionais e a atualização de ativos de pessoas físicas e jurídicas.