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Regulamentação de Cigarros Eletrônicos Pode Ser Votada no Senado na Próxima Semana

Uma carta aberta assinada por 80 entidades médicas pedem que o projeto não seja aprovado (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil).

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve votar na próxima semana o projeto de lei que regulamenta a produção, comercialização, importação e consumo de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes. O relator da proposta, senador Eduardo Gomes (PL-TO), destacou a necessidade de dar mais transparência ao consumo desses dispositivos, que já são amplamente utilizados no Brasil, mesmo de forma clandestina. Ele estima que mais de 7 milhões de pessoas usam cigarros eletrônicos no país sem qualquer regulamentação sobre sua comercialização.

A autora do projeto, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), afirmou que a proposta visa justamente regulamentar o uso dos vapes, ao contrário do que muitos têm interpretado. Segundo ela, a comercialização e importação são proibidas, mas o consumo está liberado, o que cria um cenário de descontrole. A regulamentação, de acordo com Thronicke, ajudaria a criar regras claras para o uso desses dispositivos, principalmente para evitar o consumo por menores de idade.

Por outro lado, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que é médica, se posicionou contra a regulamentação, alertando sobre os malefícios dos vapes para a saúde. Ela destacou que o projeto atende aos interesses da indústria em detrimento da vida das pessoas. Além disso, o Senado recebeu uma carta aberta assinada por 80 entidades médicas, incluindo a Associação Médica Brasileira, pedindo que os parlamentares votem contra a proposta, reforçando a preocupação com os riscos à saúde pública.

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