
Pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, é considerado feriado nacional no Brasil. A data, que homenageia Zumbi dos Palmares, foi oficialmente instituída como feriado em dezembro de 2023, por meio da Lei nº 14.759, sancionada pelo presidente Lula. Embora a data já fosse comemorada desde 2011, quando a Lei nº 12.519 foi assinada pela então presidente Dilma Rousseff, ela não constava oficialmente no calendário nacional de feriados até agora.
Comércio
Neste feriado, o comércio também experimentará uma nova realidade. Em Canoinhas, por exemplo, o Sindilojas orienta que os empreendedores que decidirem abrir no dia 20 de novembro devem entrar em acordo com os funcionários, conforme os instrumentos coletivos de trabalho. Esses acordos são fundamentais para garantir e assegurar os direitos tanto para os empregadores quanto para os trabalhadores.
Serviço público
A Prefeitura Municipal de Canoinhas informou que os servidores municipais estarão de folga, com exceção dos serviços essenciais, como segurança, saúde e limpeza pública, que funcionarão normalmente. As escolas e creches municipais também estarão fechadas.
Agências Bancárias
As instituições financeiras, por sua vez, estarão fechadas, com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) já tendo incluído o feriado no calendário das agências bancárias. Os vencimentos de contas com data no dia 20 de novembro serão transferidos para o dia 21, o próximo dia útil.