Um novo software em desenvolvimento em Santa Catarina permitirá que mulheres vítimas de violência doméstica, que possuem medidas protetivas, acompanhem em tempo real a movimentação dos agressores que usam tornozeleira eletrônica. A iniciativa visa reforçar a segurança e garantir o cumprimento das medidas previstas na Lei Maria da Penha. A tecnologia, que poderá ser acessada diretamente pelo celular da vítima, foi anunciada pelo delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel.
Monitoramento 24 horas
Além de notificar imediatamente a polícia caso o agressor se aproxime da vítima, o Estado pretende implantar uma central de monitoramento para acompanhar todos os passos dos usuários das tornozeleiras. A decisão de aplicar o equipamento será tomada em conjunto entre o Ministério Público, que emite parecer favorável, e o Poder Judiciário, responsável por autorizar o uso. Segundo Ulisses, o objetivo é claro: “Garantir que nenhuma mulher seja vítima de crime grave em Santa Catarina”.
Números preocupam
Entre janeiro e abril de 2025, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já concedeu 11.190 medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha. Em 2024, foram 28.754 casos ao longo do ano. Dados da Secretaria de Segurança Pública mostram que o Estado registrou 78.308 ocorrências de violência contra a mulher em 2024, com ameaça, lesão corporal e injúria entre os crimes mais comuns. Foram ainda registrados 51 feminicídios, o que reforça a urgência de ações como o uso da tornozeleira para salvar vidas.
Fonte: NSC.