Dois projetos de lei da deputada estadual Janice Krasniak (Podemos) foram aprovados nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). As propostas reconhecem realidades muitas vezes invisíveis: a maternidade atípica e a neurodiversidade, temas que envolvem saúde mental, inclusão e respeito às diferenças.
O Projeto de Lei 229/2025 propõe a criação da Semana de Conscientização sobre a Neurodiversidade, a ser realizada anualmente entre os dias 17 e 23 de março. O objetivo é promover atividades educativas, culturais e informativas que abordem condições como autismo, TDAH, dislexia e outras manifestações neurodivergentes.
Para a deputada Janice, é essencial mudar o olhar da sociedade sobre essas diferenças. “Precisamos substituir o modelo excludente por uma sociedade que valorize a diversidade”, defende. A proposta visa envolver escolas, universidades e espaços públicos em ações que ampliem o conhecimento e o respeito às pessoas neurodivergentes.
Valorização da maternidade atípica
Já o Projeto de Lei 230/2025 estabelece a Semana Estadual da Maternidade Atípica, a ser celebrada na terceira semana de maio. A iniciativa dá visibilidade às mães que cuidam de filhos com deficiência, síndromes raras ou necessidades especiais, mulheres que enfrentam desafios intensos e muitas vezes silenciosos.
“As mães atípicas são verdadeiras guerreiras invisíveis. Precisamos valorizá-las e garantir suporte emocional e institucional”, afirmou Janice. A semana deverá fomentar políticas públicas voltadas à saúde mental dessas mães e incentivar eventos e ações da sociedade civil em apoio a essa causa.
Com a aprovação na CCJ, as propostas seguem agora para análise na Comissão de Saúde antes de irem a plenário.