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Reforma administrativa pode cortar salário e jornada de servidores públicos

Deputado Pedro Paulo quer resgatar proposta polêmica vetada durante a pandemia e regular home office no setor público.

A proposta de reforma administrativa em debate na Câmara dos Deputados deve prever a redução proporcional de salários e jornadas de servidores públicos. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do grupo de trabalho que discute o tema, afirmou que pretende incluir esse ponto no relatório final, que será apresentado no dia 14 de julho. A medida resgata uma ideia levantada durante a PEC Emergencial de 2021, que acabou retirada diante da forte reação negativa no Senado.

Além da proposta de corte, Pedro Paulo quer permitir a contratação de servidores temporários no serviço público federal e apresentar um projeto de regulamentação do teletrabalho. O home office, que ganhou força durante a pandemia, passou a gerar conflitos em órgãos como o Tesouro Nacional e a Petrobras, que exigem o retorno parcial ao presencial. A falta de regras claras é apontada como um problema por gestores e servidores.

Um exemplo recente foi o caso de uma técnica em segurança do trabalho da Petrobras, que viralizou ao relatar seu desconforto com a nova exigência de comparecimento ao trabalho presencial três vezes por semana. Segundo ela, a medida afetava diretamente sua saúde emocional e produtividade. A regulamentação do teletrabalho deve ser um dos pilares da reforma para equilibrar direitos dos servidores e eficiência do serviço público.

Fonte: CNN.

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