A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) sediou na noite de segunda-feira (30) uma audiência pública em que participantes solicitaram o fim da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 para crianças no estado. O encontro, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Família, discutiu alternativas às ações judiciais movidas pelo Ministério Público de SC (MPSC) e Conselhos Tutelares contra pais que não vacinaram os filhos, além da suspensão das multas aplicadas nesses casos.

Durante a audiência, pais relataram pressões de autoridades e efeitos adversos em crianças vacinadas, pedindo respeito à liberdade de escolha das famílias. Camila Amália afirmou ter vacinado o filho contra outras doenças, mas recusou a vacina contra a Covid e se sentiu pressionada. João Martins, de Brusque, defendeu a criação de uma lei clara que garanta a autonomia dos pais. Já Alice Romano relatou, emocionada, a morte da filha Vanessa após reações adversas à vacina, afirmando que “não sabia que poderia fazer mal”.

Médicos presentes criticaram o uso da vacina em crianças, classificando-a como “terapia gênica” e defendendo que não seja obrigatória. A médica Akemi Shiba declarou que a vacina está em caráter experimental e que “não tem como dizer que é segura”. Advogados também questionaram o embasamento legal das ações, alegando que a vacina não está no Programa Nacional de Imunização (PNI) e, por isso, não deveria ser obrigatória. O promotor de Justiça Mateus Fontoura Gomes, representando o MPSC, esclareceu que o órgão apenas cumpre a legislação federal sobre a vacinação obrigatória e que a determinação não parte do Ministério Público.

Fonte: Alesc.