O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto que aumentaria o número de deputados federais de 513 para 531 no país. O veto será publicado nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União, decisão tomada no último dia do prazo legal, evitando a promulgação automática pelo Congresso. O projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, tinha como objetivo adequar o número de cadeiras à população atual, conforme cobrança do Supremo Tribunal Federal (STF) após o Censo de 2022.
O tema gerou polêmica e críticas da sociedade civil, principalmente pelo aumento de custos sem retorno direto para a população. A Pesquisa Quest divulgada na quarta-feira (16) apontou que 85% dos brasileiros eram contra o aumento no número de deputados, fator que pesou na decisão do presidente em vetar a proposta. A medida visava evitar desgastes em um cenário político já sensível, principalmente em relação aos gastos públicos.
Agora, o Congresso Nacional analisará o veto presidencial, podendo mantê-lo ou derrubá-lo em votação, o que deve ocorrer apenas após o recesso parlamentar. Caso fosse sancionado, o projeto criaria novas vagas para estados em crescimento populacional, como Pará e Santa Catarina, enquanto manteria o número atual para os estados que perderiam cadeiras. Com o veto, a discussão sobre a redistribuição das vagas e os custos da máquina pública continua em pauta em Brasília.
Fonte: ND+.