A partir deste mês de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos em clínicas e hospitais privados conveniados a planos de saúde. A medida integra o programa “Agora Tem Especialistas”, lançado pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de reduzir filas de espera por atendimento especializado.

O projeto prevê que operadoras de planos de saúde convertam dívidas com o SUS, que ultrapassam R$ 1 bilhão, em atendimentos gratuitos à população. Inicialmente, cerca de R$ 750 milhões serão destinados a consultas, exames e cirurgias eletivas em sete áreas prioritárias, como oncologia, ortopedia e cardiologia.

Atendimento será via regulação do SUS

A nova regra não permite escolha por parte do paciente. O atendimento seguirá o fluxo atual do SUS: o paciente passa pela Unidade Básica de Saúde (UBS), onde, se houver necessidade de atendimento especializado, o caso é inserido na central de regulação. Se aprovado, o atendimento poderá ocorrer em uma unidade privada conveniada. A seleção dos pacientes será feita com base em critérios clínicos e prioridades. O agendamento será informado pela gestão municipal ou estadual, inclusive via WhatsApp, segundo o Ministério da Saúde.

Adesão voluntária e fiscalização rigorosa

A adesão dos planos será voluntária, mediante comprovação de capacidade técnica e aprovação do Ministério da Saúde. Apenas operadoras com capacidade para realizar mais de 100 mil atendimentos mensais poderão participar, com exceções para regiões com menor oferta de serviços.

A fiscalização será feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que garantirá que os planos continuem atendendo seus beneficiários regulares. Além disso, os dados dos atendimentos da rede privada passarão a ser integrados ao sistema do SUS. Os primeiros atendimentos devem começar ainda em agosto, conforme a adesão das operadoras.

Fonte: Ministério da Saúde.