O Senado Federal retoma nesta terça-feira (2), às 14h, o debate sobre a redução da jornada de trabalho no país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove a segunda audiência pública do ano para discutir a PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê a diminuição gradual da carga horária até o limite de 36 horas semanais.

O texto estabelece uma transição anual, reduzindo a jornada em uma hora por ano até chegar às 36 horas. No primeiro ano após a aprovação, o limite será de 40 horas semanais, e até a mudança entrar em vigor plenamente, o teto permanece em 44 horas, como já prevê a legislação atual.

O tema também está em discussão na Câmara dos Deputados, onde a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (PSOL-SP), propõe a adoção de uma semana de quatro dias de trabalho e três de descanso, sem período de adaptação. A tramitação paralela nas duas Casas coloca a redução da jornada como um dos principais temas da agenda trabalhista no Congresso.