O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), após 12 anos na Corte. Em seu discurso durante a sessão plenária, Barroso afirmou que a decisão vinha sendo amadurecida há algum tempo e que já havia informado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a intenção de deixar o cargo. Aos 67 anos, o ministro disse que deseja “viver mais a vida fora do poder”, dedicar-se à literatura e aos estudos, e lançar um livro de memórias.

Com a saída de Barroso, o presidente Lula terá a oportunidade de realizar sua terceira indicação ao STF neste mandato — ele já havia nomeado Cristiano Zanin e Flávio Dino. A escolha do novo ministro deve seguir os critérios previstos na Constituição: idade entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Após a indicação presidencial, o nome precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado por maioria absoluta no Senado antes da nomeação oficial. A nova escolha será a 11ª indicação de Lula ao Supremo ao longo de seus mandatos.

Postulantes ao cargo

Nos bastidores de Brasília, já circulam nomes cotados para a vaga. O advogado-geral da União, Jorge Messias, desponta como um dos favoritos por sua proximidade com o presidente. Outros nomes lembrados são o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, e o ministro do TCU, Bruno Dantas. A possibilidade de Lula indicar uma mulher também é discutida, embora o governo ainda não tenha um nome definido.