O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.387/2023, que inclui os professores da educação infantil na carreira do magistério. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e reconhece oficialmente o trabalho desenvolvido em creches e pré-escolas. Com a aprovação, esses educadores passam a ter direito ao piso salarial do magistério.

Segundo as relatoras da matéria, a mudança reconhece a integração entre cuidar, brincar e educar nos primeiros anos de vida, fundamentais para o desenvolvimento das crianças. A medida faz justiça a professoras com formação superior e vínculo efetivo, que exercem funções pedagógicas sem o reconhecimento formal da carreira.

O texto agora segue para sanção presidencial.