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STF endurece discurso sobre emendas e lança campanha por mais transparência

Corte amplia cobrança por controle no uso de recursos públicos e incentiva fiscalização da sociedade

Após sucessivos embates sobre o uso das emendas parlamentares, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu endurecer o discurso e ampliar as ações de controle. A Corte lançou um site exclusivo para acompanhar as transferências de recursos feitas por deputados e senadores a estados e municípios e iniciou a veiculação da campanha “De Olho nas Emendas” na Rádio e TV Justiça, além das redes sociais e veículos parceiros.

Com o slogan “O dinheiro público é seu! E fiscalizar é um direito constitucional”, a campanha busca explicar, em linguagem simples, como acompanhar o destino das emendas e denunciar irregularidades. O Supremo também determinou que Executivo e Legislativo promovam ações de esclarecimento à população.

O tema das emendas tem marcado a relação entre os Poderes. Enquanto o Executivo reclama da perda de influência sobre o orçamento, o STF tenta corrigir distorções e o Congresso reforça sua autonomia. As emendas Pix também entraram no radar da Corte por possíveis brechas de transparência, apesar de líderes do Legislativo reafirmarem, recentemente, o papel dos parlamentares na destinação dos recursos.

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