Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil propõe a criação de um piso salarial de R$ 4 mil para motoristas de ônibus do transporte coletivo em cidades e regiões metropolitanas com mais de 200 mil habitantes. A proposta estabelece que o valor corresponde a uma jornada de 44 horas semanais, com pagamento proporcional nos casos de carga horária menor.

O texto também prevê que o piso seja reajustado anualmente com base na inflação medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, por meio do INPC. Segundo o autor do projeto, o deputado Daniel Almeida, a medida busca garantir melhores condições aos trabalhadores, considerando a complexidade da função e o custo de vida.

Foco em cidades maiores

A proposta limita o piso a municípios de médio e grande porte por questões de viabilidade econômica, já que essas localidades possuem maior número de passageiros, subsídios públicos mais robustos e empresas com maior capacidade financeira. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e, se aprovado, seguirá para votação no Congresso antes de poder se tornar lei.