A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um projeto de lei que cria novos benefícios para quem tem a doença de Parkinson no estado. A proposta garante que os pacientes tenham direito a viajar de graça em ônibus intermunicipais e recebam atendimento prioritário em locais públicos e particulares. O texto agora aguarda a confirmação final antes de ser enviado para a decisão do governador.
Para utilizar os benefícios, o paciente precisa comprovar que a doença causa limitações de longo prazo e estar cadastrado na Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) ou em órgãos parceiros. No caso das passagens de ônibus gratuitas, existe uma regra adicional: a família deve ter renda mensal de até dois salários mínimos. A medida busca facilitar o dia a dia de quem convive com sintomas como tremores, rigidez nos músculos e dificuldades de equilíbrio.
Além das facilidades no transporte e nas filas, a proposta prevê a criação de centros especializados de atendimento para garantir o tratamento correto. O plano inclui a entrega gratuita de remédios e o acesso a terapias importantes, como fisioterapia e fonoaudiologia, além de acompanhamento psicológico. O objetivo é assegurar que o paciente tenha todo o suporte necessário para manter sua autonomia e saúde.