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Facebook e Instagram devem bloquear acesso de menores de 13 anos, diz UE

A União Europeia acusou formalmente a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, de não cumprir as normas de proteção a menores na internet. Segundo os reguladores do bloco, as plataformas falham ao permitir que crianças com menos de 13 anos criem contas e utilizem os serviços. A investigação preliminar indica que as ferramentas atuais para identificar e remover esses usuários são insuficientes, o que viola a Lei de Serviços Digitais, criada para combater conteúdos prejudiciais.

A chefe de tecnologia do bloco europeu, Henna Virkkunen, afirmou que as redes sociais estão fazendo pouco para proteger o público jovem e ressaltou que as regras de uso devem resultar em ações práticas, e não apenas em textos escritos. Dados do estudo apontam que cerca de 10% a 12% das crianças menores de 13 anos na Europa acessam as plataformas regularmente. Caso as falhas não sejam corrigidas, a empresa pode enfrentar multas pesadas, que chegam a 6% do seu faturamento global anual.

Em resposta, a Meta informou que anunciará novas medidas de segurança na próxima semana e defendeu que a verificação de idade é um desafio que deve ser enfrentado por todo o setor tecnológico. O processo segue em análise, e a Comissão Europeia exige mudanças imediatas na forma como as redes sociais avaliam riscos e protegem os usuários menores de idade.

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