Especialistas em segurança viária alertaram, em debate na Câmara dos Deputados, sobre falhas na legislação que permitem a comercialização de veículos elétricos potentes sob o disfarce de bicicletas elétricas. A prática dificulta a fiscalização e eleva o risco de acidentes com pedestres e ciclistas nas cidades. Atualmente, a regra define que bicicletas elétricas devem ter potência de até 1kW e velocidade máxima de 32 km/h, sem acelerador, enquanto veículos mais fortes, como os ciclomotores, exigem habilitação e podem chegar a 50 km/h.
Durante o encontro, foi destacada a urgência de atualizar o Código de Trânsito Brasileiro para acompanhar a rápida evolução da mobilidade urbana. Um dos pontos críticos mencionados é a exceção que permite a monociclos atingirem até 4kW de potência e velocidades de 70 km/h, circulando em áreas comuns.
Especialistas em mobilidade também reforçaram que a integração de novos transportes exige a readequação das velocidades nas vias urbanas e uma melhor distribuição do espaço. Propostas enviadas à comissão sugerem a revisão das normas atuais por entenderem que veículos com acelerador não deveriam compartilhar calçadas e ciclovias. O objetivo central é proteger os pedestres e ciclistas, considerados os elos mais frágeis, através de uma regulamentação que separe claramente equipamentos de lazer de veículos que exigem maior controle e registro.