O ambiente escolar de Santa Catarina passa por mudanças importantes com a chegada de duas novas regras estaduais. A primeira delas determina que a Secretaria de Estado da Educação deve garantir que irmãos estudem na mesma escola da rede pública de ensino. Para que o benefício seja concedido, o responsável precisa comprovar o parentesco e a escola pretendida deve oferecer a etapa ou ciclo de ensino necessário para ambos os estudantes. A regra perde a validade apenas se a vaga exigir a aprovação em processos seletivos específicos, como provas ou sorteios públicos.

A segunda medida estabelece a criação de hortas comunitárias dentro dos terrenos das instituições públicas de ensino pelo Estado de Santa Catarina. Esse projeto busca integrar atividades de cuidado com a natureza ao plano de aulas, estimular hábitos de alimentação saudável e fornecer mudas para a comunidade ao redor. A iniciativa também prevê uma alternativa para ocupar o tempo de jovens em situação de vulnerabilidade, ajudando a diminuir a criminalidade juvenil por meio de atividades práticas.

A produção de alimentos dessas hortas atende primeiro o consumo dos próprios alunos matriculados, servindo de complemento para a merenda que já é distribuída no dia a dia. Caso haja sobra na colheita, os itens alimentícios serão direcionados para as famílias de estudantes que possuem baixa renda. O governo estadual fica responsável por fornecer os equipamentos, adubos, sementes e o apoio técnico necessários para manter os canteiros funcionando de forma regular.