A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 108/2024, que estabelece a entrega gratuita de pulseiras de identificação para crianças de até 12 anos. A medida abrange locais de grande circulação, como praias, praças e parques, além de eventos públicos realizados no estado. O texto agora segue para a avaliação do governador para se tornar lei.

De acordo com o projeto, os acessórios devem ser fabricados em material resistente à água, não tóxico e que não cause alergias. Nas pulseiras, deverão constar informações essenciais para a segurança, como o nome da criança e dos responsáveis, telefone de contato e o endereço de residência ou do local de hospedagem. A iniciativa visa facilitar o trabalho de órgãos de segurança e salvamento em casos de desencontros.

Em eventos com público superior a 150 pessoas, a distribuição das pulseiras será obrigatória e coordenada por órgãos estaduais em parceria com os organizadores. A proposta foi motivada pela necessidade de prevenir situações de risco e agilizar a localização de menores em áreas abertas ou com grandes aglomerações. O autor do projeto explicou que a ideia surgiu de uma demanda direta de guarda-vidas, sendo posteriormente ampliada para incluir eventos devido ao risco de desaparecimentos.