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Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Educação

Projeto ainda precisa passar pelo Senado antes de virar lei.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A ideia é fazer com que União, estados e municípios trabalhem juntos para melhorar a qualidade do ensino no país. Como o texto sofreu mudanças, ele volta agora para o Senado, onde será novamente analisado.

O novo sistema vai definir de forma clara o que cada governo deve fazer para alcançar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Isso inclui garantir que todas as crianças e jovens tenham acesso à escola, combater o analfabetismo, valorizar os professores e melhorar a infraestrutura das unidades de ensino.

De acordo com o projeto, estados e municípios terão até dois anos para criar leis próprias que organizem seus sistemas locais de educação. Para o senador Flávio Arns (Podemos-PR), autor da proposta, essa mudança vai facilitar a cooperação entre os diferentes níveis de governo e ajudar a colocar em prática políticas educacionais mais eficazes.

Fonte: Misto Brasil.

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