A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (9) uma audiência pública para discutir a posição do Brasil na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção da OMS para o Controle do Tabaco, que acontece em novembro, em Genebra. O debate, proposto pelo deputado Pezenti (MDB-SC), ocorrerá às 14h30min, no plenário 6, e contará com a presença de representantes do setor produtivo, do governo e de entidades ligadas ao tema.
Segundo Pezenti, o debate é essencial para definir um posicionamento claro, considerando que o Brasil é o maior exportador mundial de tabaco há mais de 30 anos, tendo exportado mais de 455 mil toneladas em 2024. Na região Sul, 509 municípios dependem da cadeia produtiva, gerando 40 mil empregos diretos e mais de 600 mil indiretos, o que torna a discussão urgente para evitar medidas que possam causar danos irreversíveis ao setor, de grande importância econômica para o país.
A Convenção para o Controle do Tabaco, ratificada pelo Brasil em 2005, é o primeiro tratado internacional de saúde pública da OMS voltado à redução do consumo de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. O deputado reforça que as decisões a serem tomadas na conferência precisam considerar o equilíbrio entre os compromissos de saúde pública e a preservação da economia de milhares de famílias que dependem da produção de tabaco em diversas regiões do país.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.