A Câmara dos Deputados vai discutir, nesta quarta-feira (12), uma proposta que pode isentar os professores do pagamento do Imposto de Renda (IR) sobre os salários. A audiência pública, marcada para as 16h30min, foi organizada pela Comissão de Educação e deve reunir parlamentares, representantes do governo e entidades ligadas à área. O objetivo é debater o Projeto de Lei 165/22 que propõe a isenção para docentes da educação infantil, fundamental, média e superior.

O relator da matéria, deputado Maurício Carvalho (União-RO), defende que o fim do IR para professores seria “um passo importante na valorização da carreira docente”. Segundo ele, a medida aumentaria a renda líquida dos profissionais e ajudaria a manter educadores qualificados na rede pública e privada de ensino.

Entenda como é hoje a tributação dos professores

Atualmente, os professores pagam Imposto de Renda como qualquer trabalhador, conforme as faixas da Receita Federal, que variam de 7,5% a 27,5%. Não há isenção específica para a categoria. A partir de 2025, com as novas regras aprovadas pelo Senado, quem recebe até R$ 5 mil por mês ficará isento. Mesmo assim, os defensores do projeto argumentam que a isenção total para docentes seria uma forma de reconhecer a importância social da profissão e de fortalecer o sistema educacional brasileiro.