A Prefeitura de Canoinhas anunciou a criação do programa Recupera Agro, iniciativa que prevê auxílio financeiro a agricultores familiares atingidos por eventos climáticos extremos. A proposta foi apresentada pela prefeita Juliana Maciel como forma de amenizar os prejuízos causados por fenômenos naturais que afetam diretamente a produção agrícola e o sustento de muitas famílias do município. O projeto de lei que autoriza a criação do programa ainda será encaminhado à Câmara de Vereadores para análise.
Quem poderá receber o benefício
O programa será destinado a agricultores familiares com propriedade ou atividade produtiva localizada em Canoinhas que comprovem perdas iguais ou superiores a 70% da produção ou da renda agrícola. Para solicitar o auxílio, será necessário apresentar laudo técnico emitido por órgãos competentes, como a Defesa Civil ou a Epagri, além de possuir inscrição ativa no Cadastro de Produtor Rural do município e estar regular com os tributos municipais, salvo casos analisados pelo órgão gestor.
Apoio para recuperação da produção
Os recursos do Recupera Agro poderão ser utilizados para a compra de sementes, fertilizantes, ração e mudas, além de investimentos na recuperação do solo, replantio e reconstrução da infraestrutura produtiva. Em casos específicos, o benefício também poderá auxiliar na reconstrução de moradias atingidas por eventos climáticos e na recomposição da renda básica das famílias agricultoras. Os valores do apoio serão definidos por decreto do Executivo, e a execução do programa contará com acompanhamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, responsável por auxiliar na análise das solicitações e no monitoramento das ações.