Na última sexta-feira (1º), representantes da OAB de Canoinhas estiveram em Porto Alegre para uma reunião com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador João Batista Pinto Silveira.

A comitiva, composta pela presidente da 17ª Subseção da OAB, Dra. Eliane Meiners, a secretária geral, Dra. Paula das Flores, o vereador Ivan Krauss e o deputado estadual suplente Paulo Basílio, levou ao TRF-4 um pedido formal para instalação de uma Vara Federal no município.

A solicitação vem após a aprovação da Lei nº 15.172/2025, que cria oito novas unidades da Justiça Federal para o interior de Santa Catarina.

Justiça mais próxima da população

Atualmente, quem precisa recorrer à Justiça Federal em Canoinhas precisa se deslocar até Mafra, o que tem gerado dificuldades, segundo a OAB local. “Estamos reforçando esse pleito e pedindo apoio das forças políticas e empresariais da cidade”, afirmou Eliane.

A cidade já conta com uma estrutura da Justiça do Trabalho que, segundo a OAB, poderia ceder espaço para a nova vara federal, facilitando sua implantação.

SC possui alta demanda

A criação das novas unidades federais foi aprovada pelo Congresso no dia 1º de julho e aguarda sanção presidencial. O projeto recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC) e atende a um antigo pedido da OAB/SC, que destaca o alto volume de processos federais no Estado: Santa Catarina tem uma distribuição 14,5% maior que o Rio Grande do Sul e 15,3% acima do Paraná, mesmo com menos varas instaladas.

A expectativa é que o TRF-4 defina nos próximos dias quais cidades serão contempladas com as novas varas — e Canoinhas espera ser uma delas.