Penalidades podem chegar a até R$ 1 milhão quando houver agravantes como morte do animal ou extrema crueldade
Proposta busca ampliar meios de autodefesa, mas ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Iniciativa fortalece parceria entre moradores e polícia na prevenção de crimes no interior
Ação reúne alunos do ensino fundamental e busca incentivar valores como cidadania e respeito
Prefeitura pede apoio da população para preservar veículos do programa Tarifa Zero
Lei cria normas para plataformas digitais e amplia mecanismos de fiscalização e segurança no ambiente on-line
Caso ocorreu na localidade de Poço Claro e terminou com registro de termo circunstanciado
Suspeito confessou ser usuário e assinou termo para comparecimento em juízo
Criminosos usam dados de processos e aplicativos de mensagens para aplicar fraudes e extorquir vítimas
Polícia Militar apreendeu drogas e dinheiro durante abordagem no bairro São Pedro