Lei determina que instituições ofereçam pelo menos um banheiro para cada gênero; escolas têm 45 dias para se adequar
A prefeita de Canoinhas, Juliana Maciel, esta em Brasília neste domingo (25) durante o encerramento da Caminhada da Liberdade, mobilização
Nova legislação estabelece regras para garantir bem-estar de animais cuidados por vizinhos e comunidades
Levantamento da Anatel mostra que telefones públicos seguem funcionando em comunidades rurais do Planalto Norte, mesmo com o fim do serviço no Brasil
Medida impede reserva de vagas por critérios raciais em instituições que recebem recursos do Estado e prevê multas e corte de repasses
Propostas das fumageiras ficaram abaixo da variação do custo de produção e entidades cobram reajuste mínimo para garantir sustentabilidade ao produtor
Prefeito de Joinville será pré-candidato a vice-governador e renunciará ao cargo em abril, conforme a lei eleitoral
Medidas aprovadas no segundo semestre de 2025 incluem autodefesa feminina, segurança digital, primeiros socorros e incentivo ao esporte
Normas aprovadas no segundo semestre de 2025 incluem orientações sobre engasgos, exames em recém-nascidos e campanhas de conscientização
Nova lei busca equilibrar o mercado e proteger produtores de leite do estado