O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma nova resolução que muda de forma significativa o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal novidade é o fim da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola antes das provas teórica e prática, o que deve reduzir em até 80% o custo total do documento, que hoje pode chegar a R$ 5 mil.

Segundo o Ministério dos Transportes, a medida busca modernizar o sistema, torná-lo mais acessível e atender a milhões de brasileiros que desejam dirigir, mas não conseguem arcar com o valor atual.

Com as novas regras, o candidato poderá iniciar o processo diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O curso teórico será disponibilizado gratuitamente online, mas quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas.

A maior mudança está nas aulas práticas, cuja carga horária mínima cai de 20 para duas horas, podendo ser realizadas com autoescolas tradicionais e instrutores autônomos credenciados. Apesar da flexibilização, exames teóricos, práticos, coleta biométrica e avaliação médica continuam obrigatórios. As novas regras entram em vigor após publicação no Diário Oficial da União.