O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC) está propondo uma alteração no Marco Civil da Internet, com o objetivo de alertar sobre os riscos do uso abusivo das redes sociais por crianças e adolescentes.

O projeto de lei sugere que as plataformas de internet, como redes sociais, sejam obrigadas a informar os usuários sobre os perigos do uso excessivo, de maneira semelhante ao que ocorre com o cigarro, que tem advertências sobre os malefícios à saúde. Segundo o deputado, a medida visa proteger a saúde mental dos mais jovens, que têm se exposto cada vez mais a conteúdos prejudiciais.

Pesquisa mostra o impacto de conteúdos impróprios

A proposta surge com base em uma pesquisa realizada pelo Centro Regional para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, ligada ao Comitê Gestor da Internet do Brasil. O estudo revelou que 49% dos pais afirmam que seus filhos tiveram contato com publicidade inadequada para sua faixa etária, enquanto 53% pediram produtos após visualizar anúncios na internet.

Além disso, 16% das crianças e adolescentes entrevistados relataram já terem sido constrangidos por pedidos de fotos íntimas. Goetten argumenta que as plataformas têm condições técnicas de implementar tais medidas de alerta.

Projeto tem caráter conclusivo

O projeto de lei tem caráter conclusivo, ou seja, não precisará ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, depois de tramitar nas comissões. O deputado acredita que a aprovação da proposta contribuirá para um controle mais eficaz do uso da internet entre os jovens e também está alinhada com outras iniciativas, como a proibição do uso de celulares nas escolas, que visa proteger a concentração e o bem-estar dos estudantes.