A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio do Centro de Estudos (Cest), promove, nesta quarta-feira, 10, um colóquio online para tratar da atuação dos agentes públicos em ano eleitoral. O evento será transmitido pelo canal oficial da PGE de Santa Catarina no Youtube.
O evento virtual será realizado em dois módulos: das 10h às 12h e das 17h às 19h. O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, abrirá as palestras pela manhã; seguido pela procuradora do Estado, Jocélia Lulek, responsável pela atualização do Manual das Eleições 2020, lançado pela PGE no mês de abril (link para manual). Na sequência, ainda pela manhã, palestrará o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Wilson Pereira Júnior, e o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Pedro Roberto Decomain.
No período da tarde, a partir das 17h, o encontro proporcionará um debate entre o procurador do Estado e procurador-chefe do Cest, Bruno de Macedo Dias, com os convidados da manhã, o juiz do TRE e o promotor do MPSC. A mediação será feita pelo procurador do Estado e procurador-chefe da Consultoria Jurídica da PGE, Marcelo Mendes.
Confira abaixo a programação completa:
Data: 10 de junho
Palestras: 10h às 12h
Abertura do evento: procurador-geral do Estado de Santa Catarina, Alisson de Bom de Souza
Orientações aos agentes públicos no período eleitoral: procuradora do Estado de Santa Catarina, Jocélia Lulek
Aspectos controvertidos da jurisprudência eleitoral: juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Wilson Pereira Júnior
Condutas Vedadas em Ano Eleitoral: promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Pedro Roberto Decomain
Debate: 17h às 19h
Debatedores: procurador-chefe do Centro de Estudos da PGE/SC, Bruno de Macedo Dias; juiz do TRE/SC, Wilson Pereira Júnior; promotor de Justiça do MPSC, Pedro Roberto Decomain
Mediador: procurador-chefe da Consultoria Jurídica da PGE/SC, Marcelo Mendes
(colaboração Pablo Mingoti)