O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou a Lei Nº 19.471, que autoriza a oferta de aulas de autodefesa para meninas nas escolas públicas estaduais. A medida faz parte do Programa Time da Defesa, criado em 2022 para combater a violência escolar, doméstica, o abuso sexual e o uso de drogas.

As aulas serão coordenadas por professores de Educação Física e se somam às palestras educativas já previstas no programa, que também serão abertas às famílias. O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), foi aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa e sancionado na última terça-feira (23).

A medida surge em meio a um cenário preocupante: segundo o Tribunal de Justiça de SC, mais de 600 mulheres vítimas de violência doméstica recorrem semanalmente à Justiça no estado. Apenas nos sete primeiros meses de 2025, foram 106 feminicídios sentenciados.

Para especialistas em defesa pessoal, como o professor Sérgio Raulino, o aprendizado vai além da técnica física: promove autoconfiança, fortalecimento psicológico e cria redes de apoio, elementos fundamentais para prevenir e enfrentar situações de violência.