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Governador de SC critica alta do IOF e lembra decreto que previa zerar imposto até 2028

Jorginho Mello cobra do governo federal suspensão do aumento e questiona necessidade de elevar tributos para equilibrar contas públicas.

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, usou as redes sociais para criticar o recente aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), que entrou em vigor no dia 22 de maio de 2025. A medida suspendeu a redução gradativa prevista para o imposto sobre o uso de cartões no exterior, aumentando as alíquotas para ampliar a arrecadação do governo federal.

Em vídeo, o governador lembrou que um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 2022 determinava a redução anual do IOF até zerá-lo em 2028, e que essa política não é mérito do atual governo, mas sim do anterior.

Críticas à justificativa do governo federal

Jorginho também contestou o argumento do governo federal de que o aumento do imposto é necessário para cobrir despesas públicas crescentes. Ele citou o exemplo de Santa Catarina, que, segundo ele, mantém as contas equilibradas e continua crescendo sem necessidade de aumentar a carga tributária.

“Se Santa Catarina segue crescendo, com recursos no caixa, sem aumentar imposto… Se funciona aqui, que também é Brasil, por que não funciona aí, ministro?”, questionou o governador em sua mensagem dirigida ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Contexto e próximas negociações

O decreto de redução do IOF foi assinado por Bolsonaro durante a pandemia, orientado pelo então ministro Paulo Guedes, como parte de ajustes para o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Embora o processo seja longo, a medida visava alinhar o país aos padrões internacionais. Atualmente, o governo federal negocia com o Congresso um novo plano de ajuste fiscal, que deverá ser apresentado em breve. A expectativa é que, quando aprovado, o plano suspenda a alta do IOF, revertendo o aumento aplicado em maio.

Fonte: NSC.

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