Menos de uma semana após a aprovação do projeto de lei na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) que transforma em essenciais as atividades escolares, o governador Carlos Moisés (PSL) sancionou a medida na tarde desta terça-feira (8).

A Lei 18.032 deve ser publicada no Diário Oficial nas próximas horas, segundo garantiu a assessoria do Governo do Estado. No entanto, ainda não há data para retomada das aulas.

Ao sancionar o projeto, o governador definiu, ainda, que as aulas estão condicionadas a um plano de contingência que deve ser apresentado antes da retomada.

Legislação teve dois vetos. Entenda o que foi excluído da lei:

Apesar da sanção do projeto – ou seja, concordância com a medida -, o governador vetou duas questões apresentadas pelos deputados. Em uma delas a tentativa era de excluir a educação de novas medidas excepcionais adotadas na contenção da pandemia.

Com o veto, o setor educacional pode ter novas restrições a depender do cenário da Covid-19 em Santa Catarina.

O outro parágrafo vetado por Moisés não permitia a interrupção das atividades de acordo com a classificação de risco.

Por ND Mais