O governo federal desmentiu, nesta terça-feira (7), os boatos que circulavam nas redes sociais sobre a suposta taxação do Pix. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) reforçou que não há qualquer intenção de tributar a ferramenta de pagamentos instantâneos, esclarecendo que a confusão começou após a Receita Federal anunciar uma ampliação no monitoramento de transações realizadas por meio do sistema.

Desde o dia 1º de janeiro de 2025, entrou em vigor uma norma do Fisco que determina que instituições financeiras reportem semestralmente transações de pessoas físicas com movimentações superiores a R$ 5 mil por mês e de pessoas jurídicas que ultrapassem R$ 15 mil. Segundo o governo, esses relatórios têm o objetivo de combater a sonegação fiscal e serão realizados em conformidade com as normas de sigilo bancário e fiscal, sem detalhamento da origem ou destino dos valores.

Em nota, a Secom frisou que o monitoramento é uma medida administrativa para garantir o cumprimento das leis tributárias, não uma ação que envolve a cobrança de novas taxas. O Pix, desde sua criação em 2020, permanece como uma ferramenta isenta de custos para usuários finais, contribuindo para a modernização e acessibilidade do sistema de pagamentos no Brasil.