O Ministério dos Transportes está com uma proposta pronta para acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada pelo secretário-executivo da pasta, George Santoro, à CNN. A medida aguarda apenas a aprovação final do Palácio do Planalto para ser anunciada oficialmente.
De acordo com Santoro, a ideia é manter as provas teórica e prática, exigidas atualmente, mas retirar a obrigatoriedade de passar por um Centro de Formação de Condutores (CFC) nas categorias A (motos) e B (carros). “A principal mudança é a redução de custos e da burocracia. Não há perda de qualidade”, afirmou o secretário. Hoje, o custo médio para obter a CNH gira em torno de R$ 3.200, dos quais cerca de R$ 2.400 vão para a autoescola.
A proposta, caso aprovada, será regulamentada por uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). O objetivo do governo é tornar o processo mais acessível, especialmente para pessoas de baixa renda. Ainda não há data para a decisão final do governo federal.
Fonte: CNN.