Um homem foi condenado por injúria racial em Irineópolis após ofender uma mulher com expressões pejorativas ligadas à sua cor. O crime aconteceu em julho de 2024, dentro de um estabelecimento comercial da cidade. Na ocasião, o réu teria dito: “Um lixo desse. Quem que vai querer uma neguinha dessas aí?”. Ele foi denunciado pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União e condenado a dois anos e oito meses de reclusão, em regime aberto, além de multa de R$ 564 e indenização de R$ 2 mil por danos morais à vítima.

Ministério Público contesta valor da multa
Apesar da condenação, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu da decisão, solicitando que o valor da multa seja elevado. No recurso, a promotoria defende que o valor, atualmente baixo, não condiz com a realidade financeira do réu, que, segundo os autos, movimentou quase R$ 30 mil no mês do crime, possui uma empresa e um carro de luxo avaliado em mais de R$ 100 mil. Com base nisso, o MPSC quer que cada dia-multa seja fixado em, no mínimo, dois salários mínimos, o que poderia elevar a multa total para R$ 33.888.

O Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz afirma que a pena pecuniária precisa ter efeito pedagógico e levar em consideração a condição econômica do réu, como determina o Código Penal. Para o Ministério Público, aumentar o valor da multa não apenas garante justiça no caso específico, mas também envia uma mensagem clara contra crimes motivados por racismo, que têm sido cada vez mais denunciados em todo o estado. O recurso será agora analisado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.