Leis aprovadas no segundo semestre de 2025 em Santa Catarina trouxeram novas medidas voltadas à saúde das crianças, com foco em prevenção e diagnóstico precoce. Entre elas está a Lei 19.549, sancionada em novembro, que estimula a rede pública a oferecer capacitação sobre a Manobra de Heimlich a gestantes e acompanhantes durante o pré-natal.

Outra medida é a Lei 19.351, aprovada em julho, que determina que maternidades e unidades de saúde que realizam partos façam o exame para detectar fissura palatina (lábio leporino) em recém-nascidos, dentro das primeiras 48 horas de vida.

Incentivo à doação e campanhas de conscientização

A legislação também avançou em ações de informação e mobilização social. A Lei 19.456, sancionada em setembro, prevê a instalação de materiais informativos em unidades da hemorrede estadual para reforçar a importância da doação de medula óssea.

Já a Lei 19.528 criou a campanha Novembro Verde, voltada à conscientização sobre a ostomia intestinal, urinária e respiratória, com atividades educativas para reduzir estigmas, orientar cuidados e reforçar direitos de pessoas ostomizadas.