Novo presidente do TRE-SC diz que vai fiscalizar e punir quem produzir notícias falsas durante as eleições
Os desembargadores Ricardo Roesler e Cid Goulart Júnior tomaram posse nesta segunda-feira (12) como presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A cerimônia foi no início da noite, na sede do TRE-SC, em Florianópolis.
Roesler prometeu fiscalizar e punir quem produzir notícias falsas ou calúnias durante as eleições de outubro. Ele disse que o Tribunal, assim como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não vai monitorar redes sociais procurando notícias falsas, mas terá um grupo de servidores para checar denúncias de publicações na internet que possam prejudicar candidatos.
Comprovando a denúncia, o grupo vai informar o juiz do caso para que mande tirar o conteúdo do ar. “As determinações deverão ser cumpridas em até 24 horas. E esta intervenção poderá ser de suspendeção ou até retirar do ar se for o caso, indo no IP desta máquina, desse computador”, disse Roesler.
Sobre caixa 2, o presidente do TRE-SC disse que a Justiça Eleitoral avançou pouco nos últimos anos pra combater as doações de dinheiro não declarado. Reconheceu que hoje não há instrumentos para identificar uma doação de caixa 2 sem que haja uma investigação mais demorada e afirmou que uma campanha de conscientização é o melhor que se pode fazer, por enquanto.
Roesler também confirmou que Santa Catarina deve receber o voto impresso em pelo menos cinco das maiores cidades. Será uma espécie de recibo que vai sair da urna eletrônica, confirmando o voto. E disse que haverá campanhas para estimular o voto de quem ainda não tem a obrigação – adolescentes de 16 e 17 anos.