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Procon autua 20 postos de combustíveis por preços abusivos em SC

Foto: MPSC
Michael da Silva, diretor do Procon estadual, confirmou 20 autuações de postos de combustível nos últimos dois dias em Santa Catarina – sendo dois na tarde desta quinta-feira, 24, em Florianópolis – por prática de preços abusivos ou ocultação de produto. “Vamos manter essas operações para evitar danos ao consumidor e aplicar as sanções administrativas necessárias”, disse. Os postos autuados foram lacrados por 24 horas com apoio do Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar e Procon municipal.
INTERDIÇÃO
Em Florianópolis, dois postos foram interditados em operação de fiscalização realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com os PROCONs municipal e estadual e a Polícia Militar. A operação, que teve foco no aumento abusivo de preços, foi deflagrada na tarde desta quinta-feira (24/5).
Um dos postos interditados, situado na Avenida Mauro Ramos, no Centro, cobrava R$ 4,69 pelo litro da gasolina, preço R$ 0,40 superior ao praticado um dia antes. O outro, na Avenida Ivo Silveira, Bairro Capoeiras, cobrava na bomba valor superior ao anunciado nas placas, o que configura propaganda enganosa. Em relação a este estabelecimento, ainda será averiguado se houve, também, aumento abusivo de preço.
A interdição dos estabelecimentos foi por meio de medida administrativa e tem duração de 24 horas, mediante correção das irregularidades. Os representantes dos postos de combustíveis foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos e ficam sujeitos, ainda a sanções na esfera judicial cível e penal.
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