A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) registrou em 2025 um avanço significativo na produção legislativa, conforme relatório divulgado pela Diretoria Legislativa. Ao todo, foram protocolados 930 projetos de lei (PLs), um crescimento de 59% em relação a 2024 e de 73,5% na comparação com 2023. As propostas de autoria do Governo do Estado tiveram aumento de 133%, enquanto os projetos apresentados pelos deputados estaduais cresceram 52%, evidenciando maior dinamismo nos trabalhos parlamentares.
O número de projetos de lei aprovados também apresentou crescimento relevante, com alta de 38,5% em relação a 2024 e de 102,5% na comparação com 2023. Já os projetos de lei complementar (PLCs) tiveram aumento de 57%, com um salto de 230% nas matérias aprovadas. Ao longo do ano, a Alesc realizou 118 sessões ordinárias e 53 sessões extraordinárias, nas quais foram aprovadas 576 matérias legislativas.
Diversidade de temas e atuação parlamentar
O balanço também destaca a atuação dos parlamentares na fiscalização e representação das demandas da sociedade. Em 2025, foram apresentadas 1.314 indicações, 443 moções, 365 pedidos de informação e 4.996 requerimentos. Entre os projetos em tramitação ou aprovados estão propostas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, mobilidade urbana, desenvolvimento econômico e organização administrativa, além de medidas como incentivo fiscal, políticas educacionais, modernização do ambiente de negócios e ampliação de direitos sociais.