O programa Educação Nota 10, criado pelo deputado estadual Mário Motta (PSD), trouxe à tona atrasos e problemas na execução de obras escolares em Santa Catarina. Desde o início de 2023, o projeto monitora de perto os contratos da Secretaria de Estado da Educação (SED) para garantir o uso eficiente dos recursos públicos. Em menos de dois anos, o programa fiscalizou 303 contratos, avaliados em R$ 401 milhões, e identificou que 92% das obras estavam com prazos prorrogados, com mais da metade dos atrasos atribuídos a problemas internos da SED.

A plataforma virtual do Educação Nota 10 permite o acompanhamento dessas obras pelo público e já foi essencial para a cobrança de melhorias. Além de identificar problemas nas obras, o programa atuou em questões de alimentação escolar, cobrando melhor estrutura nas cozinhas das escolas e ajustes no quadro de merendeiras. Dos 150 contratos com atrasos críticos, 72 já foram finalizados graças à pressão gerada pela fiscalização.

Segundo Mário Motta, o programa é um compromisso com a qualidade da educação e a transparência no uso do dinheiro público. Ele ressaltou a colaboração da atual gestão da SED, que forneceu dados para auxiliar na resolução dos problemas, muitos deles herdados de administrações anteriores. “Nosso papel é fiscalizar e garantir que os recursos sejam aplicados de forma a oferecer mais qualidade e oportunidades aos estudantes catarinenses”, concluiu o deputado.